Deputados e senadores franceses votaram, recentemente, por unanimidade, a
fixação de um valor único para a venda de livros electrónicos naquele
país, independentemente destes serem adquiridos em sites nacionais ou
nternacionais.
A medida vem sendo pensada há algum tempo, com alguns adiamentos pelo
caminho, já que a pretensão de impor um preço único a empresas com sede
noutros países, como a Amazon, a Google ou a Apple, choca com a
legislação europeia sobre o princípio da territorialidade, que impede um
país de estabelecer normas aplicáveis fora das suas fronteiras.
O projecto-lei para o livro electrónico também quer assegurar aos
autores da obra uma remuneração mais "justa e equitativa", refere o
documento, que deverá ser aprovado nos próximos dias, por ambas as
câmaras, em separado, segundo o avançado pelo Les Echos.
Está igualmente previsto que, a partir do próximo ano, os livros
digitais em França beneficiem de uma forte redução de IVA, que passará
de uma taxa actual de 19,6% para os 5,5%, hoje aplicados aos bens de
primeira necessidade.
O advento do novo formato tem levantado algumas questões. Uma das mais
recentes envolve a Comissão Europeia, que decidiu investigar editoras de
vários países por suspeita de formação de um cartel com vista à concertação de preços na comercialização de ebooks.
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